4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente

TINNA OLIVEIRA

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, gravou vídeo convidando os brasileiros para a mobilização nacional em torno da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que acontece de 24 a 27 de outubro, em Brasília. O tema da quarta edição é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com foco em quatro eixos prioritários: produção e consumo sustentáveis; redução de impactos ambientais; geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental.

“É absolutamente essencial que todo brasileiro discuta a implementação da PNRS. Ela traz elementos importantes que discutem não só a qualidade de vida nas cidades, mas também os direitos de cidadania e os deveres de cada cidadão, em torno da solução de um dos problemas ambientais mais graves que o Brasil tem: a destinação inadequada dos resíduos sólidos, ou o chamado lixo, que é gerado por todos nós”, enfatiza a ministra no vídeo de mobilização da conferência (veja aqui).

SUSTENTABILIDADE 

Segundo Izabella Teixeira, é necessário buscar soluções permanentes, do ponto de vista ambiental, que assegurem a sustentabilidade ao desenvolvimento. “É importante discutir os aspectos tecnológicos dessas soluções, além de sabermos quais os impactos sociais e econômicos para os municípios, estados e todo Brasil”, acrescentou. 

A PNRS prevê a responsabilidade compartilhada e a gestão integrada em torno dos resíduos gerados. Também discorre sobre a logística reversa, que tem como meta viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento e reciclagem, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. 

ETAPAS

A conferência começa pelas etapas locais municipal e regional. Nesta fase, os participantes debatem as questões locais e elegem os delegados para a etapa estadual. Já nos estados, discutem questões locais e nacionais e elegem delegados para a etapa nacional. A etapa nacional é o ponto alto do debate. É quando os resultados de todas as conferências locais são discutidos pelos representantes eleitos.

Além disso, nesta edição, foram inseridas duas novas modalidades de participação: as conferências livres e a conferência virtual. As livres podem ser convocadas por associações comunitárias, síndicos ou moradores interessados. Ou seja, qualquer grupo de pessoas ou representações governamentais interessadas no debate. Essas conferências livres já começaram. Também haverá uma conferência virtual, realizada por meio da internet, em data a confirmar.

CALENDÁRIO

Para que toda população participe ativamente, os estados já estão preparando as discussões locais. Só neste mês, estão previstas 28 reuniões regionais, divididas entre os estados do Ceará, Amazonas, Goiás, Tocantins, Minas Gerais, Maranhão e Piauí. 

Em junho acontecem mais 18 conferências regionais nos estados do Ceará, Minas Gerais, Amazonas, Tocantins e Goiás. No mês de julho, serão mais cinco etapas, em Sergipe e Minas Gerais. E em agosto acontecerão outras seis regionais em Sergipe, Goiás e Tocantins.

Confira aqui o calendário prévio completo.

Fonte: http://www.mma.gov.br/informma/item/9305-o-brasil-contra-o-lixo