sexta-feira, 17 de maio de 2013

4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente




TINNA OLIVEIRA

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, gravou vídeo convidando os brasileiros para a mobilização nacional em torno da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que acontece de 24 a 27 de outubro, em Brasília. O tema da quarta edição é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com foco em quatro eixos prioritários: produção e consumo sustentáveis; redução de impactos ambientais; geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental.

“É absolutamente essencial que todo brasileiro discuta a implementação da PNRS. Ela traz elementos importantes que discutem não só a qualidade de vida nas cidades, mas também os direitos de cidadania e os deveres de cada cidadão, em torno da solução de um dos problemas ambientais mais graves que o Brasil tem: a destinação inadequada dos resíduos sólidos, ou o chamado lixo, que é gerado por todos nós”, enfatiza a ministra no vídeo de mobilização da conferência (veja aqui).


SUSTENTABILIDADE 

Segundo Izabella Teixeira, é necessário buscar soluções permanentes, do ponto de vista ambiental, que assegurem a sustentabilidade ao desenvolvimento. “É importante discutir os aspectos tecnológicos dessas soluções, além de sabermos quais os impactos sociais e econômicos para os municípios, estados e todo Brasil”, acrescentou. 

A PNRS prevê a responsabilidade compartilhada e a gestão integrada em torno dos resíduos gerados. Também discorre sobre a logística reversa, que tem como meta viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento e reciclagem, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. 

ETAPAS

A conferência começa pelas etapas locais municipal e regional. Nesta fase, os participantes debatem as questões locais e elegem os delegados para a etapa estadual. Já nos estados, discutem questões locais e nacionais e elegem delegados para a etapa nacional. A etapa nacional é o ponto alto do debate. É quando os resultados de todas as conferências locais são discutidos pelos representantes eleitos.

Além disso, nesta edição, foram inseridas duas novas modalidades de participação: as conferências livres e a conferência virtual. As livres podem ser convocadas por associações comunitárias, síndicos ou moradores interessados. Ou seja, qualquer grupo de pessoas ou representações governamentais interessadas no debate. Essas conferências livres já começaram. Também haverá uma conferência virtual, realizada por meio da internet, em data a confirmar.

CALENDÁRIO

Para que toda população participe ativamente, os estados já estão preparando as discussões locais. Só neste mês, estão previstas 28 reuniões regionais, divididas entre os estados do Ceará, Amazonas, Goiás, Tocantins, Minas Gerais, Maranhão e Piauí. 

Em junho acontecem mais 18 conferências regionais nos estados do Ceará, Minas Gerais, Amazonas, Tocantins e Goiás. No mês de julho, serão mais cinco etapas, em Sergipe e Minas Gerais. E em agosto acontecerão outras seis regionais em Sergipe, Goiás e Tocantins.

Confira aqui o calendário prévio completo.

Fonte: http://www.mma.gov.br/informma/item/9305-o-brasil-contra-o-lixo

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

A criação do Comitê Regional da Grande Florianópolis de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos assinada pelo governador Raimundo Colombo através do decreto 1.125 de agosto de 2012, tem por objetivo principal, a formulação de soluções integradas de curto, médio e longo prazos a fim de tornar mais eficazes as ações e investimentos desenvolvidos nesta área. O comitê será gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis que reunirá todas as discussões e ações a serem realizadas no setor de resíduos sólidos.

A primeira análise será baseada no Estudo de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado de Santa Catarina, trabalho este desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

O comitê é constituído por representantes técnicos efetivos, convidados e colaboradores. Seus membros são servidores públicos do estado, municípios, câmaras de vereadores e integrantes da sociedade civil respectivamente. Este comitê está dividido nas Comissões de Planejamento em Gestão Política e Ambiental (Coplan), Desenvolvimento Sustentável (Cosust), Projetos e Captação de Recursos (Coproj) e Consórcios Intermunicipais (Cointer).

A Política Nacional de Resíduos Sólidos remete para uma série de desafios de ordem econômico, social e cultural, demandando a necessidade de uma gestão regionalizada em razão dos meios e a complexidade das próprias leis. Alerta os prefeitos e as câmaras de vereadores a urgência para a elaboração do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos, haja vista os prazos estipulados pelo governo federal, que poderá prejudicar o acesso, aos recursos federais.

Este comitê permitirá desenvolver ações conjuntas entre os municípios que compõem a região da Grande Florianópolis, através de projetos visando o desenvolvimento dos serviços de gestão de resíduos sólidos, por meio de cooperação técnica com os órgãos da administração pública federal, estadual, municipal e a sociedade civil que atuem esta área. Em Santa Catarina existem seis consórcios públicos já institucionalizados.

Penso que uma das soluções para a região da Grande Florianópolis seja também a implantação dos consórcios intermunicipais, uma vez que a legislação federal determina que para a facilitação da liberação desses recursos precisa haver a figura jurídica do consórcio.

sexta-feira, 5 de abril de 2013

GIRS participa da OAB Cidadã em 01/04/13 apresentando as atividades do Grupo e o atual estágio da Política de Resíduos Sólidos do Município e região.


REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA A CONFERÊNCIA SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS


Prezados participantes do GIRS
Grupo Interinstitucional Para a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos de Florianópolis

REUNIÃO ESPECIAL

Convidamos todos para nossa próxima reunião do GIRS, que se realizará no dia 11 de abril, das 15 às 17h30, no Sebrae (Auditório 3), onde estaremos nos preparando para participação da CONFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DA GRANDE FLORIANÓPOLIS - RESÍDUOS SÓLIDOS, em maio próximo, que será a primeira etapa preparatória para a IV CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, que terá como tema os RESÍDUOS SÓLIDOS.

Para isto, estaremos nos organizando, excepcionalmente neste encontro, em 4 Grupos Temáticos, cada um deles tratando os temas das Conferências, à seguir descritos:

1 - Produção e Consumo Sustentáveis;
2 - Redução dos Impactos Ambientais;
3 - Geração de Emprego e Renda e;
4 - Educação Ambiental.

Na ocasião, organizaremos um 5º grupo para receber as pessoas que estiverem participando pela primeira vez no GIRS e necessitarem de um alinhamento sobre os nossos trabalhos.

O objetivo deste encontro é produzir um documento para orientar melhor os trabalhos na etapa da Conferência da Grande Florianópolis.

quarta-feira, 13 de março de 2013

Reportagem sobre GIRS é feita pelo Programa Segurança Cidadã

No dia 25 de Fevereiro, foi ao ar, no Programa Segurança Cidadã do SBT, uma reportagem sobre as ações do GIRS, bem como a importância destas para com a comunidade de Florianópolis.